Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência